REPRESSÃO DA POLÍCIA AOS ARTISTAS DE RUA EM SÃO PAULO. Lamentável.

8 12 2011

A foto e o relato a seguir foram extraídos do facebook da Freetura Produções (http://www.facebook.com/dinizerick?ref=ts#!/pages/Freetura-Produ%C3%A7%C3%B5es/125220454169081), e confirmam a repressão estúpida que vem sendo praticada contra os artistas de rua em São Paulo, por uma prefeitura que tem uma política higienista que vai contra o povo pobre e a favor das “boas maneiras” da triste elite paulistana. Não podemos aceitar esses absurdos, vamos nos unir galera, BASTA!!!

A ARTE LIBERTA, A POLÍCIA PRENDE.

CarlosCarlos Bola & Arte

Segue:

EXCELENTE ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR E SOBRE O COMANDO DO PREFEITO KASSAB! PARABÉNS!!! VEJA ESTE MARGINAL FORTEMENTE ARMADO COM UMA GUITARRA STRATOCASTER EQUIPADA COM UM HUMBUCKER E DOIS SINGLES, E UM MINI AMPLIFICADOR DE 10 WATTS DE POTÊNCIA!! ELE ANDAVA PELA AVENIDA PAULISTA ESPALHANDO CULTURA E BOA MÚSICA, CENTENAS DE PESSOAS FORAM OBRIGADAS A ABRIR UM SORRISO MEDIANTE AS NOTAS MUSICAIS E EXPRESSÕES PRATICADAS POR ESTE VERDADEIRO MELIANTE! MAS A POLÍCIA AGIU RAPIDAMENTE E COM MUITA PERICIA.      DERAM UMA RESPOSTA RÁPIDA A SOCIEDADE!   COM  UM GOLPE CERTEIRO E SEM DISPARAR NENHUM TIRO A NOSSA EFICIENTE POLICIA CONSEGUIU IMOBILIZAR E DESARMAR ESTA VERDADEIRA AMEAÇA QUE RONDAVA AS RUAS DE SÃO PAULO.  EU ACHO QUE OS POLICIAIS E O PREFEITO KASSAB DEVERIAM SER HOMENAGEADOS POR ESSA EFICIÊNCIA TODA!


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21 responses

8 12 2011
giovanna

Várias polêmicas foram criadas em cima dessa foto. Realmente, tirar conclusões precipitadas parece fácil ! Porém , ninguém repara que o vidro da Perua, está todo arrebentado, as pessoas acompanhando a detenção do cara ! Vamos acordar gente sem motivos a Pm não agiria assim em uma das mais movimentadas avenida de Sp para se queimar .

8 12 2011
bolaearte

Giovanna, respeito a sua expressão, mas fico impressionado com a ingenuidade do seu comentário, quem conhece a Polícia Militar de São Paulo sabe que não é preciso nenhum “motivo” pra ela extorquir, agredir, matar. Ela também não tem nenhum escrúpulo nem preocupação se outras pessoas estão olhando as barbaridades que praticam!!
O mais grave disso tudo é que, independente do que tenha acontecido depois, com certeza toda confusão começou após a PM impedir que um artista de rua se expresse livremente na rua, na via pública, e não tem nada mais nazista do que isso!!! Não sei se você sabe, mas isso vem ocorrendo com frequência em São Paulo, essa é a discussão!!
Então quem tá precisando acordar é você, que que tem que as pessoas pararam pra olhar?? Violência policial causa curiosidade mesmo!!

29 01 2012
Flavia

não há vidro no chão… nem como saber quem que fez esse arrebento no vidro, quando e em que ocasião… a sua frase é mais especulativa que a imagem do rapaz sendo preso em cima de sua guitarra… e mesmo que o vidro tenha sido quebrado nesta ocasião, não foi o vidro quem ocasionou a prisão do rapaz, mas a política do kassab, que proibe manifestações artísticas de rua..

29 01 2012
Flavia

e uma pessoa que fala algo como: “Vamos acordar gente sem motivos a Pm não agiria assim em uma das mais movimentadas avenida de Sp para se queimar” foi a mais hipócrita possível…
pq na periferia, a pm agiria assim fácil, e ai niguém aponta o dedo (e tudo bem desde q seja diferente na av paulista)

8 12 2011
Gisele

meu que viajem, se um músico quebrasse a janela do seu carro, você não prenderia por causa que estaria tirando a liberdade dessa artista de rua..

9 12 2011
Mauro

Pegam uma foto, não sabem seu contexto, e depois escrevem um texto no estilo “Revoltado Digital”. Isso é uma piada. Generalizar e dizer que toda a PM é violenta e bandida é uma ignorância ainda maior.

Muito fácil e virou moda denegrir a imagem de policiais, mas sequer sabem a importância desses profissionais e o quanto eles salvam vidas e socorrem pessoas que estão a ponto de serem estupradas, mortas ou assaltadas. Julgam pela meia dúzia de laranjas-podres uma corporação inteira.

Até se pode discordar das leis, mas até segunda ordem, elas devem ser respeitadas.

Essa foto é tão ridícula quanto um vídeo que vi do Occupa Sampa, de um cidadão dizendo que estava sendo “reprimido” por causa do policial ter pedido seu rg.

Hahahahaha … só por Deus.

29 01 2012
Flavia

saia de casa e vá ver com os próprios olhos… não pela tv, não pela net, vem pra periferia… vai pro Pinheirinho…

9 12 2011
bolaearte

É incrível como meu blog tem atraído reaças conservadores que fazem de tudo pra fortalecer pré-conceitos, discriminações, fascismo, repressões… adoram fazer de conta que tudo está uma maravilha, querem deixar tudo como está.
Mas blz, aqui a liberdade está garantida, não xingando, nem apelando, todos tem o direito de expressar opiniões.

Mas… Mauro, o que te leva a pensar que eu e outros não sabemos o contexto da foto e vc sabe???

Outra coisa, em nenhum momento foi escrito nesse blog que toda a PM é violenta e bandida, o que a gente afirma é que essa corporação nasceu, é e está ultra-corrompida, ou seja, mesmo esses que vc diz honestos e “heróis”, são excessões e formiguinhas dentro dessa instituição baseada nos ditames da ditadura e da mentira.

Vc também disse que “até se pode discordar das leis”, e o Blog Bola & Arte diz: DISCORDAR É POUCO!!! LEIS INJUSTAS FORAM FEITAS PARA SER QUEBRADAS!! Vc já ouviu falar de desobediência civil??? Algo que sempre foi valioso e extremamente necessário na história (e continua muito atual). Se não fosse isso, ainda estaríamos vivendo a ditadura do mesmo jeito que era nos anos de chumbo (apesar que esse chumbo continua apontando com força pra parcela mais pobre da população). E se não fosse a desobediência civil em vários momentos da história, muitas coisas estariam na mesma.

Com esses seus comentários vc mostra que seria um belo soldado do nazismo, movimento que estava pautado em leis e verdades impostas pelo governo alemão. Ou seja, pra vc o caminho seria proclamar: HEIL HITLER!!! (que significa “salve Hitler”!), já que tudo estava dentro da lei.

Pra você, nem por Deus…..

9 12 2011
Mauro

Pronto, já me transformaram em nazista ! hahahahahaha….

Vamos por os pontos no “is”.

1º: Eu não xinguei ninguém.

2º: Taxar pessoas como “reaças e conservadoras” por seus posicionamentos. Isso sim é preconceito viu!

3º: Outro preconceito destilado por vossa senhoria – chamar alguém de nazista porque respeita as leis (já é o segundo preconceito hein, tá preconceituoso demais!rsrsr.. desculpe pelas risadas)

4º: Se você tem conhecimento de uma lei e mesmo assim você a desobedece, sabe os riscos que corre.

5º: Existem maneiras democráticas para leis injustas serem quebradas. Manifestos e protestos pacíficos são algumas dessas maneiras. Você não acaba com uma injustiça de uma lei simplesmente desrespeitando a mesma.

6º: Uma foto sem seu contexto sempre será apenas uma imagem qualquer. Também posso fazer isso, pegar imagens, escrever textos, e pintar verdades.

7º: A liberdade está garantida aqui, você afirma. Tá mesmo? Sei não hein. Só porque coloquei aqui minha opinião fui chamado de “nazista” … isso também não seria uma espécie de coação e repressão ??

Abraços (e risos) ,rsrsrsrs….

9 12 2011
bolaearte

Vamos por os pontos sim, então analisando seus pontos e pondo os meus:

1º: Realmente você não me xingou, da mesma forma que em nenhum momento eu disse que vc me xingou.

2º: Numa discussão, cada lado expõe os seus pontos, de fato te conheço somente por comentários na web pra dizer que você é no todo “reaça e conservador”, da mesma forma que vc também só me conhece pela web para dizer que eu sou um “revoltado digital” (isso sim me faz dar risada)… então, refaço o comentário que afirma que vc é no todo “reaça e conservador”, mas continuo afirmando que a sua postura perante a foto publicada é sim reaça e conservadora.

3º: Quando vc diz que eu “chamei alguém de nazista porque respeita as leis”, vc está deturpando o que eu disse, contextualizando em prol dos seus próprios interesses, logo, acredito que vc não deve ter lido com atenção (ou não).. então, vou reafirmar o que eu disse: quando os cidadãos tem essa velha postura pró-sistema de “Até se pode discordar das leis, mas até segunda ordem, elas devem ser respeitadas”, isso mostra o quanto eles estão embriagados pela razão que ratifica o poder cego e centralizador, que cria leis injustas e punitivas aos cidadãos menos favorecidos economicamente, a chamada “Ditadura do capital”, já ouviu falar?? Todo cidadão tem o direito e o dever de questionar e criticar tudo!!! Vc disse “até segunda ordem”, e eu pergunto: ordem de quem??? Pra quem??? Vc que me chamou de “revoltado digital”, costuma sair de trás da tela do seu computador pra conhecer e viver de perto o que está acontecendo de fato com o povo brasileiro, nas periferias do Brasil??? Ou tem a velha postura do ser individualista que só pensa nos seus próprios interesses???
Pra finalizar esse ponto, digo que leis justas e pró-povo devem sim ser respeitadas, leis injustas devem ser quebradas, sempre!! Dizer que artistas de rua não podem se apresentar na via pública é tirar o que é fundamental a qualquer ser humano: o direito de se expressar livremente… e compactuar com isso dizendo que ao cidadão só resta discordar e não agir de fato para derrubar essa lei, acredito sim que a pessoa que disse isso poderia se encaixar bem num regime como o nazismo, pois seria o começo dele, vc não acha??

4º e 5º: É fato que quando uma pessoa tem conhecimento de uma lei e a desobedece, ela sabe os riscos que corre, mas o que vc está querendo dizer com isso?? Quais seriam esses riscos?? Agressões, violência policial?? Estude a história dos revolucionários e revolucionárias que passaram por esse planeta e vc verá que se eles pensassem como vc, nada seria quebrado. Gandhi desobedeceu através da não-violência e foi preso e agredido inúmeras vezes, e talvez se ele não tivesse desobedecido, a Índia estaria colonizada pela Inglaterra até hoje. Ou no episódio que uma senhora negra se recusou a se levantar do assento do ônibus nos EUA para dar lugar a um jovem branco.. vc já assistiu o vídeo que mostra ela (uma senhora) sendo carregada a força violentamente por vários policiais truculentos e baseados na “lei”??? Esses eram protestos pacíficos, certo?? E o que acabou acontecendo??? Enfim, os exemplos são tantos, sugiro que vc estude e vivencie… mas mesmo que faça isso, pelo que sinto de suas posturas, vc vai ver pelo lado do opressor, pois já foi tão cooptado por essa opressão que nem consegue mais a identificar. Na verdade, só vc pode responder isso a si mesmo e realmente eu nem te conheço.

6º: A foto em questão foi analisada baseada nos fatos que vem ocorrendo na cidade de São Paulo com frequência: violência policial contra artistas de rua, truculência, “higienização”… “protestos pacíficos”, como vc disse, já foram realizados na cidade contra essas proibições que vem da prefeitura e mesmo assim, o que continua ocorrendo?? O que vc vê na foto.

7º Continuo afirmando que aqui, caso não apelem, xinguem, enfim, expressem suas opiniões, da minha parte a liberdade de expressão está garantida… vc me chamou de “revoltado digital”, entre outras coisas, e o seu comentário foi publicado, mesmo sem eu concordar.. da mesma forma eu disse que a sua postura foi “nazista”, qual é essa regra que vc pode falar e eu não?? Guenta o tranco, maluco!!! Expõe aí seus lados que eu exponho os meus.

8º Acredito que as minhas posições já foram colocadas, e até por não ser um “revoltado digital”, não vou alongar essa discussão com vc, prefiro viver na prática tudo isso que estou escrevendo aqui.

9º Ah! Ria, mas não ria muito, pra não se afogar na própria risada.

9 12 2011
vanderlei Prado

O que esta foto mostra, nada tem a ver de ingenuo ou algo para causar polemica, e apesar deste fato ter ocorrido tempos atras tem que seguir sendo mostrado porque o poder publico nada fez ainda para mudar o que aconteceu e segue acontecendo em SP.
Não se trata de jogar toda a culpa na PM, ela cumpre o que lhe é pedido, e sim do porque isto ter acontecido. Um guitarrista pra mim tem que aparecer tocando a sua guitarra, era isto que Rafael sempre fazia e não aparecer algemado, acontece que o que antes era função do “Rapa”, passou a ser função da PM, que foi emprestada pelo Governo do Estado, isto é chamado de o “bico oficial”, eles ganham um extra para este trabalho.
Quem conhece as ruas sabe como sempre agiu a fiscalização e quando as pessoas que fizeram esta lei municipal equivocada, que tira a verdadeira função da PM para ajudar na caça de pessoas que precisam buscar a sobrevivência, sem medir as consequencia, cometeram o primeiro ato de violencia. Ingenuidade esta em medir os fatos por causa do vidro quebrado, porque uma ação gera outra e ai por diante, a maior violência no caso começou com a proibição da liberdade de expressão, garantida no 5º art. Da constituição e pelo jeito cassada em SP. Se coloque só 1 minuto no lugar de uma pessoa proibida de fazer aquilo que escolheu pra sua vida, você gostaria que alguém entrasse no seu escritório e te ameaçasse, tomasse o seu computador, o seu trabalho?
Eu sei o que esta por trás disto, participei de 5 audiências publicas na Câmara Municipal que não deu em nada, mas esta tudo gravado e estou a disposição para quem quiser, do que ficar falando do que não sabe, ir junto a Câmara Municipal, vamos onde nasceu esta lei que não diferencia o que é contrabando, arte, artesanato e coloca tudo no mesmo saco. No próximo ano estarei indo a Defensoria Publica
Eu mesmo questionei a constitucionalidade desta lei Municipal e não tive resposta, antes de falar do que não se sabe é melhor se informar e quem tem que acordar é vocês.
Tem que seguir mostrando isto SIM, inclusive pra fora do Brasil.
Não tem revoltado digital, não, eu sei quem é o Rafael, sei muito bem deste fato, inclusive parece que tem um processo rolando para os dois lados e sei muito bem como e onde nascem as leis, participei inclusive como voluntario do PL 799/05

Vanderlei Prado
http://www.wanderart.blogspot.com

9 12 2011
Mauro

Bem, vamos lá. Também não discutirei mais, porque ser atacado a cada comentário é sucks demais. É mais ou menos agir como o “policial opressor”, taxando os outros de nazistas maquiavélicos só por causa da divergência de opiniões.

Vamos aos seus pontos:

1º: Concordo

2º: Eu nem sabia que esse texto havia sido escrito por você, portanto, é isso.

3º: Você diz que leis injustas devem ser quebradas. Mas o que é o justo e o injusto? O que é justo para você, pode ser injusto pra mim. Posso achar justa a manifestação artística na rua, assim como posso achar injusto, pois a calçada é para o pedestre. Então, quem tem a razão? Claro que você pode discordar da lei. Mas as sanções punitivas, como multas e apreensões, podem ocorrer. E os policiais não fazem isso porque são malvados. Fazem porque a lei especifica assim. E não me venha dizer que “assim também agiam os soldados de Hitler, cumprindo ordens”. Me poupe desse argumento, ok, porque são duas coisas totalmente distintas. Me diga lá … a lei que regulariza o comércio de ambulantes é pró-povo ou anti-povo? Todo e qualquer cidadão pode desrespeitar a lei, claro que pode. Se essa é uma forma que ele acha de dizer que discorda, tudo bem. Cada um é cada um. Mas lembre-se que o poder de escolha também está no voto.

4º e 5º: Não falei de violência. Os riscos são as punições previstas, como multas, apreensões, pedidos para que a pessoa se retire do local. Eu já fui abordado por um policial na rua, tive uma arma apontada para minha cabeça, e fui revistado. Depois, fui questionado para onde ia, o que eu fazia. O policial explicou que um cidadão com as mesmas características de roupa e físico tinha acabado de assaltar um banco, pediu desculpas pela abordagem, e questionou se eu havia me sentido agredido. Respondi que não. Adivinha se eu achei que isso foi uma repressão ou coisa de ditadura? Imagina se eu não cumprimentei o policial? Se você diz que a maioria da PM é corrupta e violenta, isso é com você. E um vídeo é um vídeo, uma foto que não comprova nada pela imagem e um texto é outra coisa. E adivinha … muita gente que vê essa publicação pensa a mesma coisa, porque muita gente não nasceu ontem … mesmo que você tenha razão no que está escrevendo.

Claro que os exemplos ruins são muitos espalhados por aí. Ninguém espalha exemplos bons. Só espalha exemplos ruins. Na política, por causa de uns, todos são taxados como corruptos. O que é ruim comove, o que é bom, passa despercebido.

6º: O que vejo na foto é uma pessoa no chão sendo algemada, com várias pessoas ao redor, e uma policial ao lado. É isso que vejo. Não vejo socos, pontapés, chutes ou agressões. Você vê ? Então tá.

7º Não te chamei de nada porque eu não sabia que vc havia escrito.

8º Bora para a prática. Vamos beber uma cerveja ?

9º Hahahahahahahaha …. (afoguei …. morri)

9 12 2011
Leandro da Mata

Admito certa ignorância nas esferas judiciária e legislativa. Creio que meu desinteresse esteja diretamente vinculado à impunidade da elite dominante, bem como à leis cretinas que ferem a integridade individual, como esta que proíbe manifestações artísticas na região da av. Paulista. Portanto não entrarei neste mérito.
Também creio que seja complicado debater por mensagens o âmbito ideológico, pois para embasar os argumentos exige tempo que não disponho no momento.
No entanto, o que é evidente, choca e deprime é o procedimento da polícia. Nestes casos onde a polícia tem o controle da situação, basta inteligência e serenidade para soluciona-los. A polícia deve sim manter a ordem, ainda que algumas leis sejam estúpidas, porém, agir com truculência é exatamente o oposto do que exige sua função. Violência não se justifica em nenhuma hipótese, exceto quando o policial está com sua integridade em risco ou em legítima defesa, que convenhamos, não parece ser o caso.
Li num comentário acima que a agressão em questão é antiga. Por isso, cito uma recente http://www.viomundo.com.br/denuncias/danilo-ramos-nunca-vi-tanto-prazer-em-espancar-gente-e-a-seguranca-da-impunidade.html . É alarmante a frequência de casos de abuso de força e poder da polícia paulistana. Acredito que isso seja consequência da militarização das subprefeituras: http://www.advivo.com.br/blog/alberto-porem-junior/a-militarizacao-das-subprefeituras-em-sao-paulo
Enxergo o caso um pouco mais além. Vejo o fracasso da democracia perante o desenvolvimento capitalista. As políticas higienistas, a repressão às manifestações legítimas da sociedade civil e outras violações dos direitos humanos, infelizmente, tornaram-se rotina em São Paulo – e condicionaram a polícia a não mais distinguir seu procedimento para bandidos de cidadãos. Boa parte do Governo e seus parceiros de domínio, que visam somente interesses próprios, deram autonomia e imunidade para polícia manobrar a massa à vontade. E já sabemos o que acontece quando os militares emergem.

9 12 2011
vanderlei Prado

O que é justo e o que é injusto? Se alguem tem duvida aqui em SP já é caso perdido.
Ultimas noticias:Câmara Municipal
Triplica salário do 2º escalão da prefeitura de São Paulo
Remuneração dos secretários adjuntos passará de 5 455 reais para 18 329 reais e dos subprefeitos, de 6 573 reais para 19 294 reaishttp://veja.abril.com.br/noticia/brasil/triplica-salario-do-2o-escalao-da-prefeitura-de-sp
Calçadas podem e devem ser usadas sim para manifestações artisticas, artesanato, é possivel pra isto existem as pessoas que são bem pagas para analisar quando e onde, além de tudo porque as pessoas gostam e nem todos tem dinheiro para pagar caro por viagens, clubes, feiras . Eventos nas ruas, nas calçadas acontecem no mundo inteiro e faz bem para a saude mental das pessoas. A Prefeitura que proibiu a Feirinha Da teodoro Sampaio, que só acontecia aos sabados, foi contra 10000 assinaturas mais o apoio dos lojistas que querem a feira. Uma Prefeitura não pode governar para 5 por cento de pessoas que querem as calçadas livres somente para passear com o seu cachorrinho ou para o seu filho passear de skate, bicicleta no fim de semana e ir contra 95 que aprova, no caso, a feirinha de artesanato da Teodoro Sampaio. A questão esta em organizar tudo e fazer uma cidade saudavel, para todos.

11 12 2011
Dêssa Souza

Bem, vamos lá.
Não sei o contexto da foto, e, acredito até que não seja esta a maior denúncia aqui feita.
Se o músico fez algo antes, se agrediu o policial, se fez algo errado, enfim, é algo que só poderia mesmo ser sabido por quem acompanhou de perto a cena toda.
Ser artista na nossa sociedade já é por si só uma estranheza, a gente passa a vida pesquisando, criando, preparando coisas para os outros, mas quase sempre quando se diz: “faço teatro” ou “tenho uma banda” , ouve-se a pergunta: “que legal, e trabalha com que?”…
Artista ainda é sinônimo de vagabundo, infelizmente.
Faço teatro! Na periferia! Melhor dizendo: em frente à praça do Campo Limpo, na zona Sul de São Paulo, e já presenciei por diversas vezes policiais “higienizando a praça”. Como? Bordoadas, empurrões, entre outros maus tratos aos moradores de rua que ali ficam…
Outro dia, com a maior boa vontade do mundo fui a uma reunião do Conseg (Conselho de Segurança) na Subprefeitura do Campo Limpo, como o grupo em que trabalho ocupa um espaço público, e ficamos sabendo que a comunidade poderia participar da tal reunião, fomos até lá com o intuito de entender…
Resumindo: Uma banca formada por policiais, subprefeito e demais autoridades. 80% da “comunidade participante”: puxa-sacos que vão lá agradecer pela ronda no bairro, pela forte ação de retirada dos meninos que estava entrando no parquinho de madrugada, pelo apoio na festa, evento… 10% vai para reclamar algo sobre a segurança pessoal…. e sonho eu que os outros 10% estivessem ali pra realmente sugerir algo de útil para a segurança pública.
Tive que ouvir sem vomitar, em relação à praça do Campo Limpo, por exemplo, coisas do tipo: – Vocês vão lá, tiram os moradores de rua da praça e quando viram as costas, eles voltam!!!! (arrrrrrrrrghhhhhh)
Quando finalmente a pessoa que estava comigo teve sua vez de falar, fez um breve relato sobre quem somos, onde estamos e o que fazemos ali em termos de arte, etc e tal…. e, disse que precisaríamos de repente pensar uma solução conjunta, para retomar a Praça do Campo Limpo como importante utilidade de lazer e cultura para as pessoas (que isso também é segurança), ao invés de espancar os moradores, pensar formas de que eles não mais precisassem ter a rua como morada… enfim…. foi cortado…. o policial enrubesceu: – Anota o nome dele que a gente vai lá falar pessoalmente! A tiazinha do bairro se levantou, o padre ficou bravo… uma loucura!!! As pessoas realmente não querem ouvir alguém dizendo que morador de rua também é gente e que não merece ser escorraçado e mal tratado… quanto mais, ouvir isso de um cara que faz teatro!!!!
Resumindo queridos, é preciso sim pensar, a quem estamos confiando nossa segurança e de nossas famílias, não há autoridade que tenha direito de mal-tratar cidadão, seja ele músico, morador de rua, circence ou entregador de pizza….
é nosso direito questionar, e principalmente, é nosso direito ter um tratamento humano.

11 12 2011
Dêssa Souza

Quanto às artes na Rua: Segundo o decreto de Lei, o moço da foto não estava cometendo crime algum se estava apenas tocando na rua.

DECRETO Nº 52.504, DE 19 DE JULHO DE 2011

Disciplina a utilização de vias e logradouros
públicos da Cidade de São Paulo para a
apresentação de artistas de rua.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de definição de regras e critérios objetivos pelo Poder Público Municipal, visando preservar a livre expressão das atividades e manifestações artísticas e culturais nas vias e logradouros públicos da Cidade de São Paulo, bem como assegurar o bem-estar da população,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica permitida aos artistas, em caráter experimental, na forma regulamentada por este decreto, a apresentação gratuita de seu trabalho em vias, parques e praças públicas, observado o disposto na

Constituição Federal, sendo vedada qualquer forma de comercialização em tais apresentações.

Art. 2º. As manifestações artísticas permitidas por este decreto são as seguintes:

I – música executada individualmente ou em grupo, ao vivo,

com ou sem auxílio de instrumentos musicais;

II – dança executada individualmente ou em grupo;

III – malabarismo ou outra atividade circense;

IV – teatro;

V – poesia e literatura apresentadas de forma declamada ou em exposição física das obras.

Parágrafo único. Em todas as atividades e apresentações artísticas e culturais previstas nos incisos I a V do “caput” deste artigo deverão ser obedecidos os parâmetros de incomodidade e os níveis máximos de ruído estabelecidos para cada zona da Cidade pela Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, especialmente nos casos em que sejam utilizados instrumentos musicais ou aparelhos de som.

Art. 3º. Os artistas deverão permanecer de forma transitória nas vias, parques e praças públicas, vedada qualquer forma de reserva de espaço para uso exclusivo, devendo tal utilização limitar-se exclusivamente ao período de execução da manifestação artística.

Art. 4º. As atividades que necessitem de montagem de estrutura para sua execução somente poderão ser realizadas em parques e praças públicas, desde que respeitado o livre trânsito de pessoas e a integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, com observância das seguintes regras:

I – os pisos elevados de madeira, estrutura metálica ou de qualquer outro material deverão ter área máxima de 6m² (seis metros quadrados) e altura de até 50cm (cinquenta centímetros), podendo ser instalados

mediante prévia comunicação à SVMA ou à Subprefeitura competente, conforme o caso, desde que:

a) sejam utilizadas estruturas de montagem manual e facilmente removíveis, que deverão ser retiradas pelo artista imediatamente após o término da apresentação;

b) não possuam nenhum tipo de estrutura vertical além do piso;

c) tenham todas as laterais fechadas;

II – qualquer outro tipo de estrutura para realização do evento dependerá de Alvará de Autorização,expedido pela Subprefeitura competente, nos termos da legislação pertinente;

III – atividades que necessitem de utilização de veículos dependerão de prévia concordância da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET.

Art. 5º. Além da observância ao disposto nos artigos 2º e 3º deste decreto, as apresentações e manifestações artísticas e culturais realizadas em vias públicas deverão obedecer sempre as seguintes normas:

I – deverá ser mantido o mínimo de 1,20m (um metro e vinte centímetros) de calçada livre e desimpedida para tráfego de pedestres, respeitada a ocupação máxima de 1/3 (um terço) da largura total do passeio;

II – deverão ser respeitados a livre circulação de pedestres e o tráfego de veículos, bem como preservados os bens particulares e de uso comum do povo.

Art. 6º. Ao artista que se apresentar nas vias, parques e praças públicas é permitido aceitar contribuições pecuniárias, desde que feitas de forma voluntária pela população, sem qualquer tipo de imposição.

Art. 7º. No que se refere aos parques municipais, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente editará portaria, estabelecendo normas específicas para sua utilização, considerando as características próprias dessas áreas verdes, bem como a natureza das apresentações artísticas ou culturais.

Art. 8º. O descumprimento ao disposto neste decreto ensejará a suspensão da apresentação, bem como a apreensão dos equipamentos e materiais utilizados.

Art. 9º. A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras poderá editar portaria contendo normas complementares à execução deste decreto.

Art. 10. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de julho de

2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal – Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de julho de 2011

8 01 2012
Bruno

Esses fotógrafos são fodas. Só pegam a parte que a polícia tá com tudo.
É que nem a dos estudantes da USP (pra quem defende aquela quadrilha).
Vai saber o que esse cara fez ante dessa cena…

15 01 2012
LEONARDOA TOZZI

Bruno paara vc que nao acredita nesses vermes ainda, SOH MAIS UM DE MUITOS.

ASSISTAM!

15 01 2012
bolaearte

Valeu Leonardo, pelo vídeo!!! Eu já tinha assistido, vale postá-lo aqui no blog e continuar a mostrar o que a grande mídia não mostra… e se mostra, deturpa…

30 01 2012
Leandro da Mata

P/ quem só acredita na grande mídia, taí… nua e crua:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1040120-um-em-cada-cinco-mortos-em-sao-paulo-e-vitima-de-pm.shtml

E ainda tem muita gente que apoia o alto investimento em segurança pública. Que tal aumentar a verba da educação, saúde, cultura, esporte, transporte público, etc… Isso sim é eficiente e eficaz para cidadania. Mais oportunidade e dignidade = nemos crime e insegurança.

27 02 2012
FUX

Unica coisa que tambem reparei ja fui expulso 2 vezes no parque villa lobos , artista de rua nao pode nem fica na porta alias o pq è publico , a lei dos artiste de rua em sp dar aurorizaçao se aprensentar em parques e vias publicas e privadas , Porem o Paque Villa Lobos nâo DEIXA DESRRESPEITANDO O ARTISTA DE RUA, VAMOS SE UNIR E ACABAR COM ESSA PALHAÇADA !

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